A Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, sediada em Cuiabá, será 1ª unidade prisional de Mato Grosso a ser beneficiada com aparelhos de ar-condicionado. A expectativa é que dentro de 30 dias as celas do raio 3 já estejam sendo refrigeradas. Apenas as detentas que trabalham poderão usufruir do benefício, conforme determinação da Secretaria de Administração Penitenciária (Saap).
Leia também
Após anúncio de ar-condicionado para presos, Wilson sugere que Executivo retire ICMS de aparelhos para população
O raio 3 da unidade feminina abriga as detentas já condenadas e por isso têm o direito de trabalhar. O espaço possui 10 celas com seis presas cada. O uso será diário com sistema liga e desliga e os aparelhos ficarão ligados das 22 horas e desligado às 06 horas.
Conforme apurado pela reportagem, presidiárias que trabalham com costura já estão usufruindo do local refrigerado no espaço onde são realizados trabalhos de costura. A ideia da Saap é implantar os aparelhos agora no galpão em que são produzidos transformadores para uma empresa de Cuiabá.
A próxima unidade que deverá ter a implantação dos aparelhos é na Penitenciária Central do Estado (PCE), que fica localizada no bairro Pascoal Ramos, em Cuiabá. O espaço abriga os principais líderes de organização criminosa do Estado. O Executivo não informou quando pretende estender o benefício para as outras unidades.
Deputado quer retirar ICMS
Depois que o Estado autorizou que detentos que trabalham tenham ar-condicionado, o deputado Wilson Santos (PSD) fez uma indicação para que o Executivo retire o ICMS dos aparelhos de ar-condicionado, climatizadores e ventiladores em Mato Grosso.
A indicação foi apresentada durante sessão ordinária, na Assembleia Legislativa (ALMT), na terça-feira (30). O parlamentar explicou que, como o Estado possui recurso para bancar o benefício aos detentos, poderá isentar o imposto aos contribuintes dos referidos aparelhos.
“Eu respeito a opinião do governador, mas já que ele está com recursos financeiros para instalar aparelhos ar-condicionado nos presídios, eu entendo que ele pode isentar, retirar o ICMS desses aparelhos, porque vivemos em um estado de altíssimas temperaturas”, disse o ex-tucano.
