A presidente da OAB em Mato Grosso, Gisela Cardoso, reforçou as críticas da categoria contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A advogada o acusa de cercear a atuação de advogados na Corte, em especial no caso envolvendo os investigados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro, no ano passado.

ASSISTA O POD OLHAR COM A PRESIDENTE DA OAB-MT, GISELA CARDOSO:


Reforçando o discurso no âmbito nacional, Gisela alegou que Moraes tem cerceado prerrogativas advocatícias ao impedir as sustentações orais nos casos em que é relator no STF, via plenário virtual, em que ministros e partes envolvidas apenas apresentam documentos, sem espaço para discursos dos defensores ou acusadores.

Na avaliação de Gisela, a atuação em defesa da manutenção da democracia não justifica a supressão de prerrogativas dos advogados e advogadas que atuam na defesa dos investigados pela tentativa de golpe.

“Entendo que há e houve excessos. Justificou-se em determinado momento a suposta tentativa de golpe. Mas, há uma centralização de um único inquérito em um único ministro e isso, na minha visão, configura-se excessos. A Ordem tem se posicionado, é preciso ficarmos atentos, especialmente na questão das prerrogativas”, disse, durante participação no PodOlhar, já disponível no Youtube.

“Os excessos nunca são justificáveis, principalmente quando violam prerrogativas da advocacia. Justificou-se, pois havia muitos processos, então, não deveria ter agido daquela forma, prendendo todo mundo, se não tinha estrutura. Se permite que todas as prerrogativas sejam preservadas ou não se coloca em julgamento. Toda e qualquer violação a prerrogativa, todo e qualquer excesso não se justifica. Não se pode violar um princípio, sustentando que está defendendo outro”, acrescentou.

Gisela reforçou que a OAB-MT acompanha a questão desde o início da investigação no STF e atuou pessoalmente na garantia das prerrogativas dos advogados mato-grossenses, até mesmo para que os profissionais tivessem acesso aos autos.

“Na época das prisões do 8 de janeiro estive em Brasília por diversas vezes, atendi advogados de Mato Grosso encaminhei a procuradoria do Conselho Federal para que esses profissionais tivessem acesso aos inquéritos. Tudo que podíamos fazer naquele momento para dar suporte, foi feito. Hoje nós temos uma outra discussão, que é sobre a sustentação oral dos advogados no tribunal. O próprio ministro Alexandre de Moraes e STF tem tentado restringir esse direito que é uma das prerrogativas mais importantes da advocacia”, explicou.

A relação conturbada entre Moraes e OAB também envolve o andamento das investigações da trama golpista montada pelo entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). ao autorizar a operação Tempus Veriatis, por exemplo, o ministro proibiu a comunicação entre os advogados dos investigados e foi durante criticado pela advocacia, que analisou o despacho como uma afronta ao trabalho dos defensores – ainda que a decisão tratasse da troca de informações entre os suspeitos por meio dos seus advogados.